A Unesc, por meio do grupo de pesquisa “Direitos Humanos e Novas Tecnologias”, liderado pelo professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade e do curso de Direito, Gustavo Borges, passa a integrar o Programa Permanente de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Borges e o advogado criciumense Fabio Jeremias, mestrando em Direito da instituição, serão os representantes da Unesc e do grupo de pesquisa junto ao órgão. O TSE criou esse grupo para minimizar o impacto da desinformação no que se refere às eleições. Para isso reuniu universidades, academia, sociedade civil e grupos de pesquisa. "Estou muito feliz por poder participar e contribuir, a partir das nossas pesquisas sobre desinformação, moderação de conteúdo, transparência e direitos humanos, com meu grupo de pesquisas da Universidade, de um momento tão importante para a democracia brasileiro", enfatizou o professor.

O grupo de pesquisa tem como missão propor medidas de transparência nas mídias sociais, de combate à desinformação e do respeito aos direitos humanos, sobretudo no que se refere à liberdade de expressão.

"A participação da Unesc é muito importante porque é uma representatividade nacional, colaborando com toda pesquisa realizada pela instituição, por meio do mestrado em Direito", comentou Jeremias.

Sobre o programa

O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, instituído pela Portaria-TSE nº 510, de 4 de agosto de 2021, representa a continuidade e o aprimoramento dos esforços do TSE para reduzir os efeitos nocivos da desinformação relacionada à Justiça Eleitoral e aos seus integrantes, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral em suas diferentes fases e aos atores nele envolvidos.

Para garantir a integração e a coordenação entre as unidades estratégicas do TSE, o programa está estruturado internamente com um Grupo Gestor, um Comitê Estratégico de Combate à Desinformação e um Grupo de Análise e Monitoramento. Planejou-se ainda uma estratégia nacional que integra os demais Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos esforços de combate à desinformação.

O programa organiza relações com entidades parceiras, como veículos de comunicação social; organizações de checagem e outras associações representativas de setores da imprensa; provedores de aplicações de internet, incluindo redes sociais, serviços de mensageria privada e ferramentas de busca; partidos políticos; entidades ou órgãos públicos; empresas de tecnologia; associações, fundações, institutos, instituições de pesquisa, movimentos ou grupos, inclusive aqueles oriundos de universidades públicas e privadas, com expertise em temáticas de desinformação, liberdade de expressão, tecnologia, democracia, eleições, Direito Eleitoral e Direitos Humanos, e notório reconhecimento público na sua área de atuação.