Parceria entre os cursos de Direito e de Psicologia da Unesc, o projeto de extensão “A aplicação da Justiça Restaurativa nos casos de bullying no ambiente escolar” está concorrendo ao Prêmio Innovare, referência nacional no campo da Justiça. “Esse projeto é muito importante e ele pode ser estendido a qualquer parte do Brasil. Estamos muito felizes com a recomendação”, comentou o professor Fabrizio Guinzani, um dos orientadores do projeto.
O Prêmio Innovare tem por premissa identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplo.
Pelo projeto, que está concorrendo à premiação nacional na categoria CNJ Advocacia, acadêmicos e professores buscam demonstrar a eficiência da Justiça Restaurativa em detrimento da punitiva para conscientizar os envolvidos em casos de bullying, levando em conta que o diálogo é o melhor caminho para humanizar relações.
“Para isso, realizamos diversas etapas, como diálogo, oficinas e palestras, como formas de disseminar a prevenção. Nossa atividade está sendo realizada, neste momento, com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental na escola Marcos Rovaris e no Colégio Unesc”, contou.
A professora Cristina Kern também é orientadora do projeto. Ela destacou que são muitas situações em que é possível trabalhar, com antecedência, a problemática do bullying, como em questões raciais, ou das diferenças da orientação sexual e de gênero, ou então sobre diferenças entre alunos com deficiências ou transtorno mental, casos de autistas. “É uma forma de estarmos transformando algum possível pensamento preconceituoso numa perspectiva solidária, de empatia”, ressaltou.
O professor Fabrizio sublinhou que, por se tratarem de adolescentes, num primeiro momento eles são mais tímidos e reservados, porém à medida que os encontros ocorrem e os participantes vão entendendo a proposta do projeto, eles interagem mais e adotam as ideias. “E adotam não só nas relações interpessoais no âmbito escolar, mas também é algo que eles levam para a vida, para fora da escola e como um ensinamento futuro”, completou, adiantando que o projeto ainda não chegou na sua etapa final.
“Mas podemos adiantar, de forma preliminar, que temos recebido relatos que, mesmo durante a pandemia de Covid-19, os casos de bullying continuaram, inclusive sob o formato do bullying virtual”, revelou.
Como funciona
Os professores e alunos executam estudo e reuniões de equipe, preparam material pedagógico para sua utilização na execução do projeto e realizam oficinas. Há, ainda, a participação das pessoas da comunidade escolar para visar o empoderamento e autonomia local na utilização das técnicas da Justiça Restaurativa.
Segundo o professor, uma das etapas só é realizada quando houver relato de ocorrência de bullying. “Ao final, apresentamos os resultados do projeto, tanto em eventos acadêmicos como na mídia”, explicou.
Para a professora Cristina, o reconhecimento que vem pela indicação ao Prêmio Innovare é bastante merecido. “A grande relevância dessa ação é justamente trabalhar aspectos acadêmicos nas escolas. Antes de precisar da Justiça Restaurativa, se trabalha na questão da prevenção, que é um grande mérito do trabalho”, comentou.
Eficiência
De acordo com os professores, a Justiça Restaurativa tem se apresentado como uma das formas mais eficientes de resolução de conflitos decorrentes da prática de bullying pois, em muitos casos, é possível uma reconciliação, perdão, confissão e arrependimento por meio do diálogo.
“Nem sempre a vítima quer ver seu agressor punido, muitas vezes ela só quer reparação pelo dano e ser ouvida, o que é proporcionado pela Justiça Restaurativa”, avaliou Fabrizio.
O projeto está inserido no Programa Território Paulo Freire II. “Importante salientar o apoio das coordenações dos cursos de Direito, na pessoa da professora Márcia Piazza e de Psicologia, a professora Karin Martins Gomes, bem como pelo Departamento de Extensão da Unesc, com as professoras Fernanda Sônego e Sheila Martignago Saleh, que em outra oportunidade já orientou esse projeto, tendo sido a sua mentora”, lembrou o professor Fabrizio.
Participam ainda do projeto de extensão as bolsistas Barbara Andrade, Lara do Canto Marques, Michelle R. Hoffmann e Vitória Camilo Vieira e a professora orientadora Marja Mariane Feuser. A psicóloga Martinha Rosa também colabora na capacitação dos envolvidos.
O prêmio
O Prêmio Innovare é realizado pelo Instituto Innovare com o apoio de várias instituições parceiras entre as quais o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), o Conselho Federal da OAB, a Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Grupo Globo.
Este ano, o Innovare chegou à sua 18ª edição com o tema “Defesa da igualdade e diversidade”, confirmando seus propósitos de fomento à Justiça brasileira, inclusive com a participação da sociedade civil. As sete categorias desta edição têm tema livre: Tribunal, CNJ Tecnologia, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, CNJ Advocacia e Justiça e Cidadania. Os vencedores serão conhecidos em 7 de dezembro.
